Termos de Uso - Sakura Mangás

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Sakura Mangás, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes termos de uso em sua totalidade. Estes termos constituem um acordo legal entre você e o Sakura Mangás. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. O uso continuado do site após alterações nos termos constitui aceitação das modificações realizadas.

2. Sobre o Sakura Mangás

O Sakura Mangás é uma plataforma digital sem fins lucrativos criada por fãs e para fãs, dedicada à disseminação e compartilhamento exclusivamente de mangás. Deste modo, nosso site NÃO ACEITA manhuas, webtoons e novels. Nossa plataforma visa criar um ambiente colaborativo de mangás japoneses onde entusiastas podem compartilhar e acessar conteúdo de interesse comum.

Operamos de forma transparente e comunitária, sem objetivos comerciais ou lucrativos. Nossa missão é democratizar o acesso ao conteúdo cultural, principalmente aqueles não licençiados em língua portuguesa, a fomentar a comunidade de fãs e proporcionar um espaço seguro e organizado para compartilhamento de conteúdo relevante.

3. Regras de Acesso e Uso

3.1 Condições Gerais

O uso da plataforma deve ser exclusivamente pessoal e não comercial
É proibida qualquer forma de exploração comercial do conteúdo disponibilizado
O acesso deve ser feito através de navegadores convencionais
É vedado o uso de ferramentas automatizadas de acesso ou coleta de dados

3.2 Restrições de Uso

Proibida a cópia, distribuição ou reprodução do conteúdo sem autorização expressa
Vedada qualquer modificação na estrutura ou funcionamento do site
Proibido burlar ou tentar burlar os sistemas de segurança
Idade mínima de 13 anos para acesso, sendo necessária autorização dos responsáveis para menores de 18 anos

3.3 Limites de Utilização

O acesso deve respeitar limites razoáveis de banda e recursos
Proibido sobrecarregar intencionalmente os servidores
Vedado o uso de técnicas de mineração de dados ou scraping

4. Contas de Usuário

4.1 Criação e Manutenção

O cadastro requer informações verdadeiras e atualizadas
Cada usuário pode manter apenas uma conta
A senha deve ser segura e mantida em sigilo
O usuário é responsável por todas as atividades em sua conta

4.2 Segurança

Notifique imediatamente qualquer acesso não autorizado
Mantenha suas informações de login sempre atualizadas
Use senhas fortes e não as compartilhe
Realize logout ao usar computadores compartilhados

4.3 Restrições

Proibido usar contas de terceiros
Vedada a venda ou transferência de contas
Proibido criar contas automaticamente
O Sakura Mangás pode suspender ou encerrar contas que violem os termos

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo do site, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logos e códigos, é protegido por direitos autorais
O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em penalidades legais
Downloads permitidos apenas para uso pessoal devem manter todos os avisos de direitos autorais

5.2 Licenças

O uso do conteúdo não implica transferência de direitos
Conteúdo gerado por usuários permanece sob propriedade dos mesmos
O Sakura Mangás recebe licença limitada para exibir o conteúdo enviado

5.3 Proteções Técnicas

Proibido remover ou burlar proteções técnicas do site
Vedada a extração não autorizada de conteúdo
Proibido uso de ferramentas para contornar limitações técnicas

6. Submissões de Usuários

6.1 Responsabilidades dos Usuários

Todo conteúdo enviado deve ser original ou devidamente autorizado
Usuários mantêm direitos sobre seu conteúdo original
Necessária autorização para uso de imagem de terceiros
Responsabilidade legal pelo conteúdo enviado

6.2 Conteúdo Proibido

Conteúdo falso, enganoso ou difamatório
Material ilegal, ofensivo ou discriminatório
Publicidade não autorizada
Material que promova atividades ilegais

6.3 Direitos da Plataforma

O Sakura Mangás pode remover conteúdo sem aviso prévio
Direito de suspender contas que violem as regras
Possibilidade de reportar conteúdo ilegal às autoridades
Cooperação com investigações legais quando necessário

7. Remoção de Conteúdo

7.1 Processo de Solicitação

Para solicitar remoção de conteúdo que viole direitos autorais, acesse a página de DMCA.

Identificação específica do material protegido
Informações de contato do solicitante
Documentação comprobatória dos direitos
Declaração de boa-fé sobre a violação
Confirmação de autorização para representar o titular dos direitos

7.2 Prazos e Procedimentos

Solicitações são analisadas em até 5 dias úteis
Remoção imediata em casos de violação clara
Possibilidade de contranotificação pelo usuário
Manutenção de registros das solicitações

8. Isenções e Limitações

8.1 Limitação de Responsabilidade

O Sakura Mangás não se responsabiliza por:

Imprecisões ou erros no conteúdo
Danos diretos ou indiretos do uso da plataforma
Perdas de dados ou informações
Interrupções ou falhas no serviço
Ações de outros usuários
Conteúdo de sites externos linkados

8.2 Disponibilidade do Serviço

O serviço é fornecido "como está"
Não há garantia de disponibilidade contínua
Manutenções podem ocorrer sem aviso prévio
Backup de dados é responsabilidade do usuário

9. Modificações

9.1 Alterações nos Termos

O Sakura Mangás pode modificar estes termos a qualquer momento
Usuários serão notificados de mudanças significativas
Uso continuado implica aceitação das modificações
Recomenda-se verificar os termos periodicamente

9.2 Alterações no Serviço

Funcionalidades podem ser adicionadas ou removidas
Serviços podem ser descontinuados
Limites de uso podem ser implementados
Interfaces podem ser modificadas